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O planejamento em saúde
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde é obrigatória
De acordo com o decreto 7.508, os gestores públicos de saúde nas Comissões Intergestores, poderão ser representados pelo:
O planejamento em saúde
Em consonância com a Lei Federal 8.080/90, leia as afirmativas a seguir.I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tend...
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, ...
No tocante à vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, marque a alternativa INCORRETA
Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
A Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...
É da competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) a