Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202719703De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir e marque a ...1457941202719703Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusDe acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.AO reconhecimento da Associação de Amigos dos Museus será realizado em ficha cadastral elaborada pelo órgão mantenedor ou entidade competente.BAs associações de amigos deverão tornar públicos seus balanços periodicamente.CAs associações de amigos de museus deverão permitir quaisquer verificações determinadas pelos órgãos de controle competentes, prestando os esclarecimentos que lhes forem solicitados, além de serem obrigadas a remeter-lhes mensalmente cópias de balanços e dos relatórios do exercício social.DAs associações de amigos, no exercício de suas funções, submeter-se-ão à aprovação prévia e expressa da instituição a que se vinculem, dos planos, dos projetos e das ações.EAs associações poderão reservar até dez por cento da totalidade dos recursos por elas recebidos e gerados para a sua própria administração e manutenção, sendo o restante revertido para a instituição museológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707631Legislação FederalEm 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...Questão 457941202708912Legislação FederalA Lei nº 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, trouxe mudanças significativas para a regulamentação da profissão. Nesse contexto, é ...Questão 457941202711240Legislação FederalDas afirmações a seguir, marque a correspondente a um dos Princípios da Política Nacional do Idoso.Questão 457941202711251Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 8.842/1994, considera-se idoso a pessoaQuestão 457941202713362Legislação FederalA Lei Federal n.º 10.028/2000 prevê as infrações administrativas contra as leis de finanças públicas. Marque a opção que constitui uma dessas infraçõe...Questão 457941202714417Legislação FederalNo que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...Questão 457941202717325Legislação FederalAnalise as afirmativas sobre o que compete ao Guarda Municipal de Caucaia.I. Executar serviços de vigilância diuturna.II. Promover a preservação dos b...Questão 457941202719700Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir.I. Os museus públicos serão regidos por a...Questão 457941202724911Legislação FederalSegundo a LDB, no artigo 33, o conteúdo do ensino religioso, hoje a ser ensinado, e a escolha dos professores são responsabilidade do(da)Questão 457941205087989Legislação FederalO marco legal brasileiro de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), que estabelece normas de se...