Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202720837Baseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010, é correto afirmar que é garantido à popul...1457941202720837Ano: 2022Banca: CETREDEOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialBaseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010, é correto afirmar que é garantido à população negra a redução do risco de doenças e de outros agravos?ASim, mediante políticas universais, sociais e econômicas.BNão, apenas melhorar o acesso ao Sistema Único de Saúde.CEm parte, desde que haja orçamento e recurso para tanto.DSim, parcialmente, por meio de ações da sociedade civil organizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202708912Legislação FederalA Lei nº 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, trouxe mudanças significativas para a regulamentação da profissão. Nesse contexto, é ...Questão 457941202714482Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País, será promovida, se...Questão 457941202714641Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica,...Questão 457941202716010Legislação FederalSobre procedimentos para identificação de áreas de riscos, analise as afirmativas a seguir.I. Identificar os riscos potenciais (desastres que podem oc...Questão 457941202719105Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.103. de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202721019Legislação FederalMarque a alternativa correta, no que diz respeito à dedução do imposto de renda devido permitida aos patrocinadores, nos projetos enquadrados no Artig...Questão 457941202723460Legislação FederalAs instituições federais de ensino responsáveis pelos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Educação Profissional devem garantir a inclus...Questão 457941202725141Legislação FederalA Lei 10.436/02 afirma que a Libras éQuestão 457941202725299Legislação FederalO Decreto __________ regulamentou a Lei 10.436/2002.Marque a opção que completa corretamente a lacuna.Questão 457941202727828Legislação FederalSegundo o Regimento Interno vigente da UFC, artigo 12, compete a Pró-reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional: