Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202714641Segundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de op...1457941202714641Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Itapipoca - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País só não será promovida, prioritariamente, só não pelo(a)Aadoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.Bestímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da iniciativa privada direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas, inclusive mediante a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos públicos.Cpromoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.Dimplementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à saúde, à segurança, ao trabalho, à moradia, aos meios de comunicação de massa, aos financiamentos públicos, ao acesso à terra, à Justiça e a outros.EInclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709005Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.608 de 2012, que vem instituir a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar que situação anormal ...Questão 457941202711251Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 8.842/1994, considera-se idoso a pessoaQuestão 457941202714483Legislação FederalPor desigualdade racial compreende-seQuestão 457941202720422Legislação FederalBaseado na Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, associe a coluna B pela coluna A COLUNA AI. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.II. Das ...Questão 457941202720425Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Discriminação ra...Questão 457941202720829Legislação FederalDentre as 10 (dez) atribuições da Universidade Federal do Ceará, especificadas no artigo 2º do Regimento Interno, qual dessas atribuições trata do pla...Questão 457941202721035Legislação FederalMarque a alternativa correta quanto ao que prevê a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).Questão 457941202721036Legislação FederalMarque a alternativa correta.Questão 457941202728879Legislação FederalNo Brasil, qual órgão é responsável pela Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS (RBMC)?Questão 457941205087989Legislação FederalO marco legal brasileiro de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), que estabelece normas de se...