No Brasil, qual órgão é responsável pela Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS (RBMC)?

A Lei nº 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, trouxe mudanças significativas para a regulamentação da profissão. Nesse contexto, é ...

Observado o disposto pela Lei nº 12.608 de 2012, que institui, entre outros, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, são alguns de seus objeti...

De acordo com o Regimento Geral da UFC, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer no 218/82, de 4 de maio de 1982 e revisto e atua...

Leia a afirmativa a seguir.O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ...

A Lei Federal n.º 10.028/2000 prevê as infrações administrativas contra as leis de finanças públicas. Marque a opção que constitui uma dessas infraçõe...

No que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...

Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assinale a INCORRETA.

Todo museu deve ter base legal. Para o seu melhor funcionamento, recomenda-se o atendimento aos seguintes itens:I. Decreto, lei, portaria, ata ou qual...

Segundo a LDB, no artigo 33, o conteúdo do ensino religioso, hoje a ser ensinado, e a escolha dos professores são responsabilidade do(da)

Segundo a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), artigo 5º, parágrafo prim...