Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202714481Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assin...1457941202714481Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Paraipaba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assinale a INCORRETA.APromover la igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.BGarantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.CCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.DArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.EFormular políticas destinadas a combaterem os fatores de marginalização e a promoverem a integração social da população negra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709004Legislação FederalObservado o disposto pela Lei nº 12.608 de 2012, que institui, entre outros, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, são alguns de seus objeti...Questão 457941202711251Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 8.842/1994, considera-se idoso a pessoaQuestão 457941202714482Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País, será promovida, se...Questão 457941202716010Legislação FederalSobre procedimentos para identificação de áreas de riscos, analise as afirmativas a seguir.I. Identificar os riscos potenciais (desastres que podem oc...Questão 457941202720425Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Discriminação ra...Questão 457941202720826Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovado em março de 1999, com atualização em fevereiro de 2020, a autonomia da UFC d...Questão 457941202720829Legislação FederalDentre as 10 (dez) atribuições da Universidade Federal do Ceará, especificadas no artigo 2º do Regimento Interno, qual dessas atribuições trata do pla...Questão 457941202720830Legislação FederalSobre as competências do Conselho Universitário, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Curadores, estas serão exercidas na forma...Questão 457941202720965Legislação FederalA Lei Complementar 123/06 estabelece:Questão 457941202724910Legislação FederalA Lei 9.475/97, que dá nova forma ao artigo 33, estabelece que deve haver regulamento nos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino relig...