Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202720830Sobre as competências do Conselho Universitário, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Curadores, ...1457941202720830Ano: 2022Banca: CETREDEOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSobre as competências do Conselho Universitário, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Curadores, estas serão exercidas na forma do:ARegimento Interno (RI) da UFC.BPlano de Desenvolvimento Institucional (PDI).CPlano Pedagógico Institucional (PPI).DEstatuto vigente da UFC.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707893Legislação FederalNo que concerne às normas sobre ingresso no cargo e formas de desenvolvimento previstas na Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, é correto afirmar ...Questão 457941202707894Legislação FederalDe acordo com as o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Públ...Questão 457941202711251Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 8.842/1994, considera-se idoso a pessoaQuestão 457941202717308Legislação FederalMarque a opção que NÃO representa os princípios mínimos da Guarda Municipal, nos termos da Lei Federal 13.022/2014.Questão 457941202717309Legislação FederalTendo em vista os requisitos básicos para exercer o cargo de guarda municipal, nos termos da Lei FEDERAL 13.022/2014, marque a opção CORRETA.Questão 457941202720422Legislação FederalBaseado na Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, associe a coluna B pela coluna A COLUNA AI. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.II. Das ...Questão 457941202723457Legislação FederalSegundo a LEI Nº 10.436, marque a opção CORRETA.Questão 457941202723459Legislação FederalAs instituições federais de ensino responsáveis pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental devem garantir a inclusão do aluno ...Questão 457941202725173Legislação FederalQual Decreto regulamentou a Lei nº 10.436/2002?Questão 457941202725299Legislação FederalO Decreto __________ regulamentou a Lei 10.436/2002.Marque a opção que completa corretamente a lacuna.