Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202717308Marque a opção que NÃO representa os princípios mínimos da Guarda Municipal, nos termos da Lei Federal 13.022/2014.1457941202717308Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Carnaubal - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMarque a opção que NÃO representa os princípios mínimos da Guarda Municipal, nos termos da Lei Federal 13.022/2014.ACompromisso com a evolução social da comunidade.BUso progressivo da força.CPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.DPatrulhamento repressivo.EProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707894Legislação FederalDe acordo com as o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Públ...Questão 457941202710850Legislação FederalCom base na transcrição legal, marque a alterativa correta.“...racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do ...Questão 457941202713362Legislação FederalA Lei Federal n.º 10.028/2000 prevê as infrações administrativas contra as leis de finanças públicas. Marque a opção que constitui uma dessas infraçõe...Questão 457941202717324Legislação FederalQuais os requisitos básicos para exercer o cargo de guarda municipal, nos termos da Lei federal 13.022/2014?Questão 457941202721041Legislação FederalConsiderando a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos), Autoria das Obras Intelectu...Questão 457941202721162Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais.I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo de...Questão 457941202723459Legislação FederalAs instituições federais de ensino responsáveis pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental devem garantir a inclusão do aluno ...Questão 457941202727831Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui:Questão 457941202728405Legislação FederalPara reduzir a falta de atenção à essas pessoas, a Presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, um conjunto de leis que garantem benefícios ...Questão 457941205087989Legislação FederalO marco legal brasileiro de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), que estabelece normas de se...