Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202723459As instituições federais de ensino responsáveis pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental devem...1457941202723459Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Itapipoca - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)As instituições federais de ensino responsáveis pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental devem garantir a inclusão do aluno surdo ou com deficiência auditiva, por meio da organização de escolasAe classes especiais, abertas a alunos ouvintes com professores surdos.Bespeciais, abertas a alunos surdos e ouvintes com professores ouvintes.Cbilíngues, abertas, somente, a alunos surdos com professores bilíngues.De classes de educação comum, abertas a alunos ouvintes, com professores bilíngues.Ee classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes com professores bilíngues.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707631Legislação FederalEm 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...Questão 457941202707894Legislação FederalDe acordo com as o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Públ...Questão 457941202714641Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica,...Questão 457941202717309Legislação FederalTendo em vista os requisitos básicos para exercer o cargo de guarda municipal, nos termos da Lei FEDERAL 13.022/2014, marque a opção CORRETA.Questão 457941202717326Legislação FederalAnalise a afirmativa e marque a opção CORRETA.O dever de equipar a Guarda Municipal de Caucaia com armamento e viaturas, para que, de acordo com o pro...Questão 457941202719700Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir.I. Os museus públicos serão regidos por a...Questão 457941202721036Legislação FederalMarque a alternativa correta.Questão 457941202721162Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais.I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo de...Questão 457941202725299Legislação FederalO Decreto __________ regulamentou a Lei 10.436/2002.Marque a opção que completa corretamente a lacuna.Questão 457941202725312Legislação FederalLeia o texto a seguir.O Decreto nº 5.626/2005 apresenta em seu texto a seguinte diretriz:VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado...