Para reduzir a falta de atenção à essas pessoas, a Presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, um conjunto de...

Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos ...

De acordo com as o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Públ...

Com base na transcrição legal, marque a alterativa correta.“...racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do ...

Leia a afirmativa a seguir.O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ...

Marque a opção que NÃO representa os princípios mínimos da Guarda Municipal, nos termos da Lei Federal 13.022/2014.

Segundo a Lei nº 13.103. de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir.I. Os museus públicos serão regidos por a...

Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assinale a INCORRETA.

A Lei 9.475/97, que dá nova forma ao artigo 33, estabelece que deve haver regulamento nos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino relig...

O marco legal brasileiro de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), que estabelece normas de se...