Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202707893No que concerne às normas sobre ingresso no cargo e formas de desenvolvimento previstas na Lei nº 11.091, de 12 de Janei...1457941202707893Ano: 2022Banca: CETREDEOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006No que concerne às normas sobre ingresso no cargo e formas de desenvolvimento previstas na Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, é correto afirmar que:Aprogressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.Ba mudança de nível de capacitação e padrão de vencimento acarretará a mudança de nível de classificação.Ca liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.Dos percentuais do incentivo à qualificação são inacumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707895Legislação FederalQuanto aos afastamentos do servidor para participação em ações de desenvolvimento e à licença para capacitação, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 ...Questão 457941202709005Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.608 de 2012, que vem instituir a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar que situação anormal ...Questão 457941202710801Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer n.º 62/99, da Câmara de Educa...Questão 457941202712321Legislação FederalLeia a afirmativa a seguir.O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ...Questão 457941202714418Legislação FederalNumere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010...Questão 457941202717308Legislação FederalMarque a opção que NÃO representa os princípios mínimos da Guarda Municipal, nos termos da Lei Federal 13.022/2014.Questão 457941202719703Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.Questão 457941202720422Legislação FederalBaseado na Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, associe a coluna B pela coluna A COLUNA AI. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.II. Das ...Questão 457941202723457Legislação FederalSegundo a LEI Nº 10.436, marque a opção CORRETA.Questão 457941202725173Legislação FederalQual Decreto regulamentou a Lei nº 10.436/2002?