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Marque a alternativa correta quanto ao que prevê a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).
No que concerne às normas sobre ingresso no cargo e formas de desenvolvimento previstas na Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, é correto afirmar ...
A luz do disposto pela Lei nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – (PNPDEC), entre outras, são diretrizes da ...
Tendo em vista os requisitos básicos para exercer o cargo de guarda municipal, nos termos da Lei FEDERAL 13.022/2014, marque a opção CORRETA.
De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir.I. Os museus públicos serão regidos por a...
Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assinale a INCORRETA.
Quanto à possibilidade de apresentação e aceitação de projetos culturais, com base em leis de incentivo fiscal, como a Lei Federal de Incentivo à Cult...
Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais.I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo de...
Segundo a LEI Nº 10.436, marque a opção CORRETA.
A Lei 10.436/02 afirma que a Libras é
Qual Decreto regulamentou a Lei nº 10.436/2002?