Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202721021Quanto à possibilidade de apresentação e aceitação de projetos culturais, com base em leis de incentivo fiscal, como a L...1457941202721021Ano: 2022Banca: CETREDEOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Quanto à possibilidade de apresentação e aceitação de projetos culturais, com base em leis de incentivo fiscal, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, marque a alternativa correta.ASomente são aceitos projetos de incentivo à formação artística e cultural, que tenham como proponente (termo que designa a pessoa responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural) pessoa jurídica.BSomente são aceitos projetos de fomento à criação artística, que tenham como proponente (termo que designa a pessoa responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural) pessoa física.CSão aceitos projetos de incentivo a diversas atividades artísticas e culturais, à preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, e de estímulo ao conhecimento de bens e valores culturais, podendo ser proponente pessoa física ou jurídica.DSomente são aceitos projetos de incentivo à preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico e estímulo ao conhecimento de bens e valores culturais, não sendo possível propor a restauração ou construção de um centro cultural.E(Alternativa E não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709003Legislação FederalA luz do disposto pela Lei nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – (PNPDEC), entre outras, são diretrizes da ...Questão 457941202714481Legislação FederalSobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), analise as afirmativas a seguir. Assinale a INCORRETA.Questão 457941202714482Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País, será promovida, se...Questão 457941202714641Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica,...Questão 457941202717506Legislação FederalSobre o Plano Nacional de Cultura, assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conju...Questão 457941202720422Legislação FederalBaseado na Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, associe a coluna B pela coluna A COLUNA AI. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.II. Das ...Questão 457941202720968Legislação FederalMarque a alternativa correta quanto ao Comitê Gestor do Simples Nacional:Questão 457941202721041Legislação FederalConsiderando a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos), Autoria das Obras Intelectu...Questão 457941202727831Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui:Questão 457941202728879Legislação FederalNo Brasil, qual órgão é responsável pela Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS (RBMC)?