Em que condição o abate de animal não é crime, de acordo com a Lei de crimes ambientais?

À luz do disposto na Lei 6.938 de 1981, que vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que a degradação da qualidade ambienta...

A respeito da legislação de proteção ambiental, empresas e pessoas insistem em degradar o meio ambiente, para tirar vantagens individuais.Órgão ambien...

De acordo com a Lei Federal 9.433/77 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

Analise as afirmações a seguir.I. As Áreas de Preservação Ambiental (APA) são uma unidade de conservação que objetiva conciliar as ações humanas com a...

Sobre a Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, analise os itens a seguir.I. Classe de qualidade é a qualificação das águas doces e salobras consideran...

Em 2023, o Estado do Ceará institui a Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais (PNPSA), que tem como objetivo:

O conceito clássico de desenvolvimento sustentável, difundido a partir do Relatório Brundtland (1987) e retomado na Agenda 2030 da ONU, está expresso ...

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os planos de recursos hídricos são:

Qual categoria de unidade de conservação é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais e...

De forma genérica, podemos dizer que o meio ambiente é tudo o que nos cerca e nos traz uma melhor ou pior qualidade de vida. NÃO é crime ambiental,