Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202728182Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:1457941202728182Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Paraipaba - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:AComissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).Bequipes completas de saúde da família.Cpelo menos, um dentista contratado pelo município.Da comprovação de que estão em acordo com a Lei Orgânica do SUS.Epelo menos, um serviço hospitalar municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202711327Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA, no que compete à Lei. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.Questão 457941202713453Direito SanitárioOs parâmetros para inclusão de doenças na lista de notificação compulsória obedecem a certos critérios. Dentre estes, um é aplicado a doenças de eleva...Questão 457941202714714Direito SanitárioConsiderando-se o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, relacione os termos, coluna A, e as descrições, coluna B.COLUNA ACOLUNA BI. Região de S...Questão 457941202714986Direito SanitárioA Lei 8.080/90 prevê que sejam criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Minis...Questão 457941202716280Direito SanitárioLei a seguinte afirmação: Conforme o Decreto nº 7.508/11, considera-se _____________ a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de a...Questão 457941202716504Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde – Lei º 8.080 de 19 de setembro de 1990, foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal. Esta lei dispõ...Questão 457941202717236Direito SanitárioMarque a alternativa verdadeira:Questão 457941202718722Direito SanitárioPara fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 , considerar-se-ão como desp...Questão 457941202720055Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar queQuestão 457941202728747Direito SanitárioSobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.