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Assinale a alternativa INCORRETA, no que compete à Lei. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário p...
A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente...
Segundo a Lei Nº 8.080/90, que, entre outros aspectos, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação de saúde, estabelece que a pa...
De acordo com o que determina a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde que são tratadas na Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, é possível afirmar que
Analise o trecho a seguir.“Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de ...
Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
Estados e municípios para receberem recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, só poderão receber se contarem com os seguintes requisitos, EXCETO.
Considerando a definição de critérios e padrões microbiológicos para alimentos, indispensáveis para a avaliação das Boas Práticas de Produção de Alime...
A presença de resíduos de antibióticos representa a principal contaminação química em leite e produtos lácteos e está diretamente relacionada ao trata...