Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202728539Estados e municípios para receberem recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, só poderão receber se contarem com os ...1457941202728539Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Estados e municípios para receberem recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, só poderão receber se contarem com os seguintes requisitos, EXCETO.AFundo de Saúde.BPlano de Saúde.CContrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.DComissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários.EContar com mais de três hospitais na localidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202712410Direito SanitárioSobre a história do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202712415Direito SanitárioDe acordo com o artigo 198, seção II da Constituição Brasileira, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquiz...Questão 457941202714917Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) é composto por Sistema Nacional deQuestão 457941202716433Direito SanitárioPara receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, contar comQuestão 457941202716891Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...Questão 457941202717853Direito SanitárioForam criados pelo Ministério da Saúde em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o foco de apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB...Questão 457941202717958Direito SanitárioConforme a Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:Questão 457941202718265Direito SanitárioQuanto às prioridades e os objetivos explícitos do Pacto pela Vida, coloque (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO.( ) Promoção da saúde; doenças emerge...Questão 457941202728027Direito SanitárioSegundo a Lei Complementar n° 141 de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a afirmação que NÃO constituirá despesa...Questão 457941202728314Direito SanitárioEm consonância com a Lei Complementar nº 141/12, o Poder Legislativo do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saú...