Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202712415De acordo com o artigo 198, seção II da Constituição Brasileira, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma r...1457941202712415Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: CISVALEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisDe acordo com o artigo 198, seção II da Constituição Brasileira, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:AUniversalidade, Equidade e Integralidade.BUniversalidade, Participação popular e Integralidade.CDescentralização, Equidade e Atendimento Integral.DDescentralização, Atendimento Integral e Participação da comunidade.EHierarquização, Integralidade e Regionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202711495Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) A saúde é...Questão 457941202714874Direito SanitárioA Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...Questão 457941202714912Direito SanitárioA fim de receber repasse de recursos financeiros do governo federal para o setor saúde, os municípios deverão contar comI. Plano de Saúde.II. Fundo de...Questão 457941202716437Direito SanitárioSem prejuízo das outras providências legais do Decreto 7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo, EXCETO,Questão 457941202716455Direito SanitárioOs riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos ...Questão 457941202718144Direito SanitárioA participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País éQuestão 457941202718715Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, é CORRETO afirmar que os(as)Questão 457941202727889Direito SanitárioConforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e se...Questão 457941202728638Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, o elemento que constitui a base para a definição de um território de saúde...Questão 457941202728684Direito SanitárioDe acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, quais são os três grandes campos de atenção à saúde?