São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, EXCETO:

São princípios institucionais da Defensoria Pública, de acordo com o artigo 3º da Lei Complementar n. 80/1994:

Sobre a Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, e as disposições sobre os estagiários da Defensoria Pública da União,...

É correto afirmar que a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são

Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal, encontra-se:

São garantias dos membros da Defensoria Pública da União, EXCETO:

Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de infração penal por membro da Defensoria Pública da União, a autoridade policia...

Sobre os objetivos da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta:

(Cespe/UnB – Modificada) A Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos...

Acerca do que dispõe o Título I da Lei Complementar nº 80/1994, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar nº 132/2009, analise as assertivas ...

Com base na Lei Complementar 80/1994, bem como na Lei Complementar 132/2009, assinale a alternativa correta.