São garantias dos membros da Defensoria Pública da União, EXCETO:

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

É correto afirmar que a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são

Aos membros da Defensoria Pública da União é vedado:

Acerca do quanto é previsto na Lei Complementar Federal nº 80/94 sobre inamovibilidade e remoção dos defensores públicos na carreira, analise as asser...

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa incorreta sobre as funções institucionais da Defensora Pública:

(Cespe/UnB – Modificada) A Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos...

Acerca do que dispõe o Título V da Lei Complementar nº 80/1994, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar nº 132/2009, analise as assertivas ...

Acerca das Garantias e Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública da União, podemos afirmar que:

Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal, encontra-se: