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Aos membros da Defensoria Pública da União é vedado:
Ainda segundo as normas da Lei Complementar 80/94, é INCORRETO afirmar que:
O artigo 45 da Lei Complementar nº 80/1994 estabelece os deveres dos membros da Defensoria Pública da União. Dentre esses deveres, está(ão):I. residir...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta sobre as funções institucionais da Defensora Pública:
(Cespe/UnB – Modificada) A Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos...
Com base no Título II da Lei Complementar nº 80/1994, bem como suas alterações dadas pela Lei Complementar 132/2009, analise as assertivas abaixo.I. S...
Acerca do que dispõe o Título V da Lei Complementar nº 80/1994, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar nº 132/2009, analise as assertivas ...
Não compete à Defensoria Pública da União:
O Defensor Público Federal poderá:
Acerca das Garantias e Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública da União, podemos afirmar que: