Assinale a alternativa correta:

São princípios institucionais da Defensoria Pública, de acordo com o artigo 3º da Lei Complementar n. 80/1994:

É função institucional da Defensoria Pública, exceto:

A respeito dos direitos dos assistidos pela Defensoria Pública, dispostos na Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, ...

Sobre a Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, e as disposições sobre os estagiários da Defensoria Pública da União,...

Aos membros da Defensoria Pública da União é vedado:

Acerca do que dispõe o Título I da Lei Complementar nº 80/1994, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar nº 132/2009, analise as assertivas ...

Com base na Lei Complementar 80/1994, bem como na Lei Complementar 132/2009, assinale a alternativa correta.

Acerca do que dispõe o Título V da Lei Complementar nº 80/1994, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar nº 132/2009, analise as assertivas ...

Não compete à Defensoria Pública da União:

Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal, encontra-se: