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Sobre curadoria especial, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
A respeito de competência e sua modificação, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no artigo 736, do Código Processual Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à exe...
Sabe-se que as tutelas de urgência do processo de inventário e partilha não configuram medidas satisfativas de direitos, mas sim, protetivas e assecur...
Assinale a alternativa correta, no tocante ao Julgamento conforme o Estado do Processo.
Conforme previsto no artigo 3º do Código de Processo Civil, para propor ou contestar ação é necessário ter
Havendo conflito de competência em processo civil, assinale a alternativa que apresenta quem pode suscitar o conflito.
Em se tratando de Declaração de Incompetência, argui-se pela peça processual condizente por meio de
Constitui condição da ação:
A respeito da Capacidade Processual, à luz do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.