Acerca da prescrição e decadência no Código Civil, marque a questão correta:

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Quanto aos institutos da prescrição e da decadência no Direito Civil, assinale a opção correta:

Acerca da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

O Livro III do Código Civil vigente aborda sobre Fatos Jurídicos. Com base neste assunto, cujo teor engloba temas como Negócios e Atos Jurídicos, anal...

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitaç...

De acordo com o Código Civil brasileiro e sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

No que tange à órbita das obrigações no Direito Civil, assinale a assertiva INCORRETA:

Será nulo o negócio jurídico contaminado pelo vício do (a):