São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.

Analise as assertivas e responda.I – Será permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilid...

Joaquim, servidor público em cargo de confiança da administração da Prefeitura de Maracatu, percebendo que alguns cargos em seu setor estavam vazios, ...

O poder legislativo brasileiro é organizado na modalidade bicameral, composto por duas casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal, que juntos formam...

Considerando os apontamentos presentes na Constituição Federal, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).(__) O controle externo,...

Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da o...

No tocante ao direito de acesso às informações e ao rito processual do Habeas Data, é correto afirmar que:

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.

Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vi...

De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, é competência: