Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203966006Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.1457941203966006Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.AA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.BOs recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria ou exclusiva.CAs instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.DÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.EÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203960987Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais d...Questão 457941203961359Direito ConstitucionalO texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988.Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano p...Questão 457941203963676Direito ConstitucionalA Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:Questão 457941203965753Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941203971125Direito ConstitucionalSegundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941203971807Direito ConstitucionalSobre o direito de greve, é correto afirmar que:Questão 457941203987045Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.Questão 457941203987500Direito ConstitucionalAcerca da manifestação do poder constituinte derivado decorrente é correto afirmar que:Questão 457941203990817Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.I. O atendimento integral deve priorizar as ações de alta...Questão 457941203995775Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, pode-se afirmar que: