Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203995775Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, pode-se afirmar que:1457941203995775Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAcerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, pode-se afirmar que:Aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.Ba lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício, salvo nos casos previstos em lei.Cos proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.Dsão estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Eé assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter temporário, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961591Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 120 de 2022 garantiu direitos para os agentes de saúde e combate às endemias. A respeito disso, marque a alternativa correta.Questão 457941203962812Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...Questão 457941203964559Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203965053Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203965450Direito ConstitucionalFlorêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lh...Questão 457941203967146Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a Polícia Militar:Questão 457941203977049Direito ConstitucionalMarque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:Questão 457941203983310Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é atribuição das Guardas Municipais:Questão 457941203991840Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:Questão 457941203993033Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.