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Sobre o direito de greve, é correto afirmar que:
São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.
Segundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I. liberd...
A Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:
Leia as afirmativas abaixo.A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:I – a cidadania.II – os valores sociais do trabalho e da livre inicia...
A alternativa que não corresponde aos direitos trabalhistas da Constituição de 1988, é:
Qual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo instit...
No âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com b...
Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.