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Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.
Considere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, ...
Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:
O art. 74 da CF (Constituição Federal de 1988) define o papel do sistema de controle interno no apoio à fiscalização contábil, financeira e orçamentár...
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro prevê que os policiais militares são alistáveis, como eleitores, desde que oficiais, as...
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRET...
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro n...
São considerados crimes imprescritíveis:
Em termos de competências legislativas dos entes federativos, conforme a Constituição da República de 1988, pode-se afirmar corretamente que: