Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203970432Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:1457941203970432Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Aatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Beducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Censino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Deducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Eatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843850Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, a que corresponde a um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil, segundo os Artigos 1º a...Questão 457941203955315Direito ConstitucionalO princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:Questão 457941203958884Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941203964008Direito ConstitucionalSobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203965923Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as leis complementares serão aprovadas por:Questão 457941203967523Direito ConstitucionalÉ um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil:Questão 457941203971416Direito ConstitucionalO direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este di...Questão 457941203987330Direito ConstitucionalNo contexto dos princípios gerais constitucionais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de conc...Questão 457941203992340Direito Constitucional"Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...Questão 457941203992559Direito ConstitucionalCento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...