Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203843850Dentre as alternativas abaixo, a que corresponde a um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do B...1457941203843850Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentre as alternativas abaixo, a que corresponde a um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil, segundo os Artigos 1º ao 4º é:Aliberdade religiosa;Bigualdade de gênero;Csoberania;Dproteção ao meio ambiente;Edireito ao lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955301Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas da União, que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, compete:Questão 457941203956089Direito ConstitucionalConforme o art. 194 da Constituição Federal de 1988, o SUS compõe um conjunto de ações e iniciativas do poder público destinadas a assegurar um bem es...Questão 457941203961590Direito ConstitucionalAna é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucio...Questão 457941203965699Direito ConstitucionalA ação constitucional específica, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, tem cunho residual e serve para fazer o controle concentr...Questão 457941203975863Direito ConstitucionalSegundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:Questão 457941203977059Direito ConstitucionalArt. 158: pertencem aos Municípios: I - Cem por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licen...Questão 457941203978064Direito ConstitucionalCaso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativos. Nesse caso fere ao princíp...Questão 457941203984714Direito Constitucional"O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ...Questão 457941203987362Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.Questão 457941203992016Direito ConstitucionalAcerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.