Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203956089Conforme o art. 194 da Constituição Federal de 1988, o SUS compõe um conjunto de ações e iniciativas do poder público de...1457941203956089Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CISDESTEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConforme o art. 194 da Constituição Federal de 1988, o SUS compõe um conjunto de ações e iniciativas do poder público destinadas a assegurar um bem estar social à população brasileira. A este bem estar social ao qual se refere o termo:Aassistência social;Bdignidade social;Cassistência médica;Ddignidade médica;Eseguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767920Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941203953964Direito ConstitucionalAntônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para ...Questão 457941203955321Direito ConstitucionalA Ordem Econômica e Financeira é fundada em um conjunto de princípios, diretrizes e regras que orientam a organização e o funcionamento da economia e ...Questão 457941203966006Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.Questão 457941203966823Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941203967089Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:Questão 457941203975322Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: pl...Questão 457941203987328Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203993342Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941203995775Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, pode-se afirmar que: