Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203993342A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941203993342Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:Adireito de participação em entidades estudantis, desde que autorizado pelos respectivos responsáveis.Bacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Cdireito de contestar critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores, após anuência da direção da escola.Ddireito de ser respeitado por seus educadores, conforme normas regimentais aprovadas pelo conselho tutelar.Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola, através de provas e bom rendimento escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860598Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado.II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa a...Questão 457941203955587Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo ...Questão 457941203963700Direito ConstitucionalA competência dos entes federados é delimitada pela Constituição. Sobre a competência dos Municípios, é correto afirmar que:Questão 457941203964502Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...Questão 457941203969274Direito ConstitucionalNo que concerne ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:Questão 457941203971126Direito ConstitucionalO racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:Questão 457941203975051Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 37 da Constituição Federal, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941203975369Direito ConstitucionalStan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner, comercializar Urânio, um Radioisóto...Questão 457941203987056Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941203991583Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.