O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:

Sobre Disciplina constitucional dos precatórios, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) Os precatórios são títulos da dívida pú...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Acerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...

Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas e responda.I – dano material.II – dano moral.III – dano à imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988...

Acerca da remuneração dos servidores públicos, é certo que o cargo público que ganha o chamado “teto constitucional”, ou seja, recebe o valor máximo q...

Considerando que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida,...

Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):

Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.