Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Elena é funcionária de um famoso bar da região boêmia da cidade, onde é responsável pelas funções de garçonete, com carteira de trabalho assinada. Nos...

O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a altern...

A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...

Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:

Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:

Analise as assertivas e responda.I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimatoII – Ninguém será submetido a tortura nem a trat...

É a principal missão do Tribunal de Contas da União (TCU):

“__________ é, juridicamente, a lei fundamental e suprema de um Estado, contendo as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes...

Acerca das disposições constitucionais sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.