É a principal missão do Tribunal de Contas da União (TCU):

Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

Analise as assertivas e responda.A luz da Lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, considerando todas as assertivas dispostas, é C...

A Constituição Federal prevê alguns casos de perda ou suspensão de direitos políticos. Quais dos itens abaixo trazem tais situações?I- Condenação crim...

Sobre lei complementar e lei ordinária, é correto afirmar que :

Podem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:

Constitui-se como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

No tocante à associação profissional ou sindical, com previsão constitucional, temos que:

Analise as assertivas e responda.I – dano material.II – dano moral.III – dano à imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988...

Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:

De acordo com a Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará mais de 70% (setenta por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o...