Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965744Podem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da Re...1457941203965744Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIPodem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:Ao Procurador-Geral da República e Vice-Governador do Estado ou do Distrito Federal.Ba Mesa da Câmara dos Deputados e o Vice-Presidente da República.Co Conselho Federal da Ordem dos Advogados e a Confederação Sindical.Da Mesa da Câmara dos Deputados e Senador.Eo Vice-Presidente da República e o Governador do Estado ou Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953926Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidad...Questão 457941203955302Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988 as finanças públicas tratam de matéria a ser disposta mediante:Questão 457941203963885Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941203964500Direito ConstitucionalNo Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO af...Questão 457941203968124Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regio...Questão 457941203971682Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?Questão 457941203975908Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada p...Questão 457941203984705Direito ConstitucionalVinícius é brasileiro nato, tem 71 anos e é alfabetizado. Roberto é naturalizado brasileiro, tem 18 anos e é analfabeto. Amanda é brasileira nata, tem...Questão 457941203986894Direito ConstitucionalNo que tange às noções gerais das normas da Constituição Federal relativas aos municípios e sua organização político-administrativa, assinale a assert...Questão 457941203990817Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.I. O atendimento integral deve priorizar as ações de alta...