Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203964500No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre ...1457941203964500Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FACELIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar:AAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.BNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.CÉ facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.DO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.EAo sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934906Direito ConstitucionalNo fim de uma semana movimentada, um despacho do Prefeito cassou o alvará de funcionamento de um restaurante, com efeitos imediatos, citando infração ...Questão 457941203953962Direito ConstitucionalCom base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...Questão 457941203963704Direito ConstitucionalA criação de emendas à Constituição é atribuição do Poder Legislativo, no exercício do poder constituinte derivado. Sobre as emendas constitucionais, ...Questão 457941203964013Direito ConstitucionalQuanto ao cabimento do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941203964502Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...Questão 457941203966006Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.Questão 457941203970484Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade dos servidores públicos, na forma da Constituição Federal vigente, podemos afirmar que:Questão 457941203972526Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da administração pública, considerando a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.Questão 457941203973150Direito ConstitucionalA criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à ...Questão 457941203987622Direito ConstitucionalTendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra, pertencem aos Municípios: