Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203973150A criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais ...1457941203973150Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à função de:Apolícia penal da União.Bpolícia judiciária dos Estados.Cproteção dos bens, serviços e instalações do Município.Dproteção dos bens, serviços e instalações federais.Einvestigar os crimes praticados contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767922Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns prin...Questão 457941203953773Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União (artigo 70, da Constituição Federal), é correto afirmar que:Questão 457941203955326Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....Questão 457941203965058Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...Questão 457941203965552Direito ConstitucionalPor meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública. Sobre o tema, está correto o que se af...Questão 457941203968307Direito ConstitucionalSobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado d...Questão 457941203975320Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203976842Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941203983307Direito ConstitucionalGuardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chega...Questão 457941203995775Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, pode-se afirmar que: