Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203975320A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941203975320Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:Asoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; os convênios.Bsoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.Ccriação de associações ;-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.Dsoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico; e, o fornecimento a informação.Esoberania;a cidadania; as carreiras militares e da livre iniciativa; o pluralismo politico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934906Direito ConstitucionalNo fim de uma semana movimentada, um despacho do Prefeito cassou o alvará de funcionamento de um restaurante, com efeitos imediatos, citando infração ...Questão 457941203955302Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988 as finanças públicas tratam de matéria a ser disposta mediante:Questão 457941203965916Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a:Questão 457941203966569Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrim...Questão 457941203970993Direito ConstitucionalAcerca da iniciativa de lei para a fixação de remuneração ou de subsídio dos agentes públicos, a alternativa correta que relaciona diretamente o órgão...Questão 457941203975457Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal dispõe que os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Púb...Questão 457941203976343Direito ConstitucionalÉ de competência privativamente da União legislar sobre:Questão 457941203984705Direito ConstitucionalVinícius é brasileiro nato, tem 71 anos e é alfabetizado. Roberto é naturalizado brasileiro, tem 18 anos e é analfabeto. Amanda é brasileira nata, tem...Questão 457941203988355Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao seguinte:Questão 457941203995554Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos...