É de competência privativamente da União legislar sobre:

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, qual dos seguintes princípios fundamentais é garantido a todos?

Acerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...

Considere as medidas abaixo listadas: I- obrigação de permanência em localidade determinada.IIintervenção nas empresas de serviços públicos.IIIrestriç...

O Brasil, em suas relações com outros países, é norteado, entre outras, pelas normas expressas pela Constituição Federal de 1988, em especial pelos se...

São funções da Polícia Militar previstas na Constituição Federal de 1988:

A Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...

Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

Stan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner, comercializar Urânio, um Radioisóto...

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão visa a: