No fim de uma semana movimentada, um despacho do Prefeito cassou o alvará de funcionamento de um restaurante, com efeito...

Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à m...

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção ...

De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas r...

O Art. 37º da Constituição Federal (1988) estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...

Segundo a Constituição Federal, acerca das competências do Tribunal de Contas, é CORRETO afirmar que:

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal?I- por sentença judicial, do brasileiro...

A competência dos entes federados é delimitada pela Constituição. Sobre a competência dos Municípios, é correto afirmar que:

Analise os entes dispostos pelas assertivas e responda.I – à União.II – aos Estados.III – ao Distrito Federal.IV – aos Municípios.À luz da Constituiçã...

Deve obrigatoriamente votar, a pessoa:

Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta.São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transport...