Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203934740De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios...1457941203934740Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.APrevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.BSoberania e dignidade da pessoa humana.CIgualdade entre os estados e pluralismo político.DSolução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.ECooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860704Direito ConstitucionalConsiderando o tema “tributos em espécie”, pode-se afirmar que são impostos municipais:Questão 457941203959265Direito ConstitucionalA ação popular é uma importante ferramenta jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, permitindo que qualquer cidadão ajuíze ação visando anular ato...Questão 457941203964595Direito ConstitucionalInácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. ...Questão 457941203965923Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as leis complementares serão aprovadas por:Questão 457941203966572Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artig...Questão 457941203967206Direito ConstitucionalA inviolabilidade de domicílio é direito constitucional, porém existem exceções previstas na própria Constituição que permitem o ingresso no domicílio...Questão 457941203971915Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):Questão 457941203989461Direito ConstitucionalA evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atua...Questão 457941203991840Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:Questão 457941203994706Direito ConstitucionalO direito ao nome: