Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971915De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):1457941203971915Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):AUnião.BEstados.CMunicípios.DPolícia Civil.EPolícia Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202831231Direito ConstitucionalAos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à m...Questão 457941203937131Direito ConstitucionalQual das seguintes atitudes é a mais correta e importante para o exercício da Cidadania em uma comunidade?Questão 457941203955311Direito ConstitucionalA associação Y é dedicada a fins ilícitos e possui estrutura paramilitar. Ao tomar conhecimento de sua existência, autoridade competente do Ministério...Questão 457941203959311Direito ConstitucionalO mandado de segurança é uma ação constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ...Questão 457941203964501Direito ConstitucionalEm que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de...Questão 457941203968306Direito ConstitucionalAnalise os entes dispostos pelas assertivas e responda.I – à União.II – aos Estados.III – ao Distrito Federal.IV – aos Municípios.À luz da Constituiçã...Questão 457941203968399Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203973944Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 a 200, estabelece que:Questão 457941203975051Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 37 da Constituição Federal, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941203984714Direito Constitucional"O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ...