A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 a 200, estabelece que:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos E...

Sobre lei complementar e lei ordinária, é correto afirmar que :

Segundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:

É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre os quais, o de:

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições para o inv...

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.

Cento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...

Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.