Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.

Dentre as alternativas abaixo, a que corresponde a um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil, segundo os Artigos 1º a...

O Distrito Federal é um ente sui generis da Federação Brasileira. Entre suas características está:

O princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: I – Nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador nomeado na form...

Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lh...

O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?

Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):

“Só o povo entendido como um sujeito constituído por pessoas – mulheres e homens – pode 'decidir' ou deliberar sobre a conformação da sua ordem políti...