Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965732Segundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:1457941203965732Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:Aé inviolável o sigilo de correspondência e das comunicações, salvo por ordem administrativa.Btodos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, precisando para tanto de autorização do Estado.Cé livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.Do Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos.Eé reconhecida a instituição do júri em julgamento de crimes culposos contra a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203963711Direito ConstitucionalOs ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:Questão 457941203971152Direito ConstitucionalO instrumento do “mandado de segurança” pode ser individual ou coletivo e serve para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ...Questão 457941203975448Direito ConstitucionalSobre os aspectos constitucionais da Segurança Pública, é correto afirmar que a execução de atividades de defesa civil também compete ao(à)(s):Questão 457941203978010Direito ConstitucionalEm relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, al...Questão 457941203984707Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.Questão 457941203984712Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203988027Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, está correto afirmar que a(o):Questão 457941203988030Direito ConstitucionalCom relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.Questão 457941203988952Direito ConstitucionalCom relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:Questão 457941203991171Direito ConstitucionalSegundo a atual Constituição Federal da República Federativa do Brasil, no Artigo 18, parágrafo 3º, "Os Estados podem incorporar-se entre si, subdivid...