Em relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando ...

Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as ...

Acerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...

A Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:

O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto ...

Analise as afirmativas abaixo.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:I – univers...

Como é cediço, o direito de propriedade é garantido constitucionalmente, porém não é absoluto. A própria Carta Magna prevê algumas limitações desse di...

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):

Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:

Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto ...