Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203991584Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, ...1457941203991584Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Polícia Civil - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Prerrogativas ParlamentaresBartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das imunidades parlamentares, Bartholomeu:Anão terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.Bterá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.Cnão terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau.Dterá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão.Eterá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203964553Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - dependência naci...Questão 457941203968160Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...Questão 457941203971127Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a se...Questão 457941203974719Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:Questão 457941203975459Direito ConstitucionalAcerca da responsabilidade do Presidente da República, a Carta Magna dispõe que, caso admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois t...Questão 457941203975977Direito ConstitucionalSão representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:Questão 457941203986907Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:Questão 457941203987541Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203988578Direito ConstitucionalConsiderando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941203991840Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que: