Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:

Considerando que o art. 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre ini...

A respeito da Assistência Social como um direito constitucional, analise as afirmativas abaixo:I. A assistência social é um direito universal, isto é,...

Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.I. Unitário.II. Federação.III. Confederação.IV. Regional.V. Autonômico.(__) Caracteriza-se pe...

O controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...

À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida...

Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou determinada Comissão Parlamentar de Inquérito–CPI a fim de apurar fundadas denúncias ...

A República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democ...

Marque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”: